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Prof. Cabezón preside Jornada sobre 10 anos de vigência da Lei de Falências e Recuperações Judiciais na OABSP

Prof. Cabezón preside Jornada sobre 10 anos de vigência da Lei de Falências e Recuperações Judiciais na OABSP

No dia 23/05/15 no salão nobre da OABSP ocorreu a Jornada de Direito Falimentar e Recuperacional em comemoração aos dez anos da promulgação da Lei nº 11.101/05 com a participação de ilustres professores e representantes da Advocacia, Poder Judiciário e do Ministério Público.

No período matutino após a saudação do Professor Ricardo Cabezón, que presidiu os trabalhos, a plateia foi brindada pela exposição do Dr. Newton de Lucca (Desembargador Federal e Professor da Faculdade de Direito USP) sobre “as alterações da Lei de Falência e Recuperação”, na sequência os Drs. Renata Mota Maciel Madeira Dezem (Juíza do TJSP), Paulo Furtado de Oliveira Filho (Juiz da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP) e Paulo Roberto Bastos Pedro (Advogado, Administrador Judicial e Professor Universitário) abriram o primeiro painel de debates tratando das “súmulas do Tribunal de Justiça e o papel da jurisprudência no aprimoramento da lei”.

À tarde os trabalhos foram retomados pelo painel “A Recuperação Judicial: Problemas e Perspectivas” à cargo da Professora Sheila Christina Neder Cerezetti (Advogada e Professora da Faculdade de Direito da USP) tendo como debatedor o Juiz do TJSP e Professor Marcelo Barbosa Sacramone.

No último painel tivemos a exposição da Advogada e Professora da pós graduação da FGVlaw Adriana Pugliesi sobre “A preservação da empresa na falência: A interlocução entre a lei nº 11.101/05 e o Decreto 7661/45” tendo como debatedor o Promotor de Justiça Eronides Rodrigues dos Santos.

O Prof. Ricardo Cabezón, Coordenador do Núcleo de Aprimoramento Jurídico e Integração Cultural – NAJIC da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo agradeceu a todos e sobretudo ao Departamento de Cultura e Eventos sob a Direção do Conselheiro Umberto Luiz Borges D’Urso pela pioneira iniciativa.