Sobre o Dr. Ricardo Cabezón


Ricardo de Moraes Cabezón é paulista, graduado em Direito (1995) com título de Mestre em Direitos Difusos e Coletivos (2003). Cursou e concluiu Pós-gradação (lato sensu) em Direito Processual pela Universidade Paulista (1999) e em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2000). Cursou também dois anos de créditos de pós-graduação (stricto sensu) na área de História Econômica dos Estados Unidos junto a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo FFLCH/ USP e um ano como aluno Especial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo do Largo São Francisco, formações que lhe propiciam uma visão moderna e ampla para a proposição de soluções viáveis na diária tutela dos interesses de seus clientes.

Laborou por 06 anos na Assessoria Jurídica do Ministério da Defesa/ Exercito Brasileiro/ Comando Militar do Sudeste/ 2ª RM (1995-2001) realizando no referido período a análise de contratos e certames licitatórios, acompanhamento de ações que tramitam no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e dos inquéritos e processos penais militares encaminhados a Auditoria Militar.

Atua no magistério desde 1996, sendo que em nível Universitário desde 2001, especialmente em cursos de Graduação, Extensão e Pós-Graduação em Direito.

Exerceu cargos de gestão acadêmica frente a Universidade Nove de Julho - UNINOVE (2001-2007); Escola Superior da Advocacia - ESA, núcleo Santana (2006-2009), Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU (2007-2009) e Faculdade de Direito de Itu - FADITU (2009-2013).

Professor Laureado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo por quatro vezes em virtude dos bons serviços prestados em prol da Advocacia Paulista, ministra desde 2002 cursos de extensão e pós-graduação na Escola Superior da Advocacia (ESASP) em todo o Estado de São Paulo. Foi nomeado Coordenador Estadual do Curso de Capacitação e Aprimoramento na área infanto-juvenil dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo e Candidatos Proponentes a vaga de Advogado Dativo. Membro do Conselho de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana CONDEPE, ambos do Estado de São Paulo, e da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes de São Paulo.

É Advogado e Jornalista, proferindo palestras em inúmeras subseções da Ordem dos Advogados do Brasil à convite de seu Departamento de Cultura e Eventos ou dos próprios Presidentes de Subseções, sendo agraciado por tal mister a nobre Medalha do Mérito Cultural pelo Presidente da OAB/SP.

No referido órgão de classe da advocacia também coordena o Núcleo de Aprimoramento Jurídico e Incentivo Cultural (NAJIC) e Preside, desde 2005, a Comissão de Direitos Infantojuvenis em todo o Estado de São Paulo tendo também exercido as funções de membro efetivo das Comissões de Fiscalização do Exercício da Advocacia; de Desenvolvimento Acadêmico; de Direito Desportivo e de Direito do Consumidor.

É destinatário da Comenda Emérita MMDC, distinção que lhe fora outorgada pelo Governador do Estado de São Paulo em reconhecimento de sua atuação na Defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito.

Representa junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a Classe da Advocacia no Grupo de Trabalho do Projeto de Depoimento Especial de Vítimas no Estado de São Paulo, como também exerce a função de Administrador Judicial em procedimentos de Recuperação Judicial e Falencista.

Criou no na OABSP o Projeto Musical “Big Band OABSP” que congrega a participação de advogados e estagiários. É Membro do Instituto Ibero Americano de Derecho Desportivo e da Sociedade Brasileira de Direito Civil, como também colunista de periódico, autor de obras e artigos jurídicos junto às editoras Memória Jurídica, Atlas e Saraiva.

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